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Programa de governo do Lula

Posted by tunico em outubro 10, 2006

Este programa foi idealizado para nos próximos quatro anos acabar com  a dívida pública, com o déficit da Previdência e reduzir brutalmente a desigualdade social. Pretendemos promover neste segundo mandato as reformas necessárias para um Brasil mais justo socialmente e igual para todos como nunca foi nestes últimos 500 anos.

1-Educação 

Vamos criar o PROESC que será o PROUNI ampliado até a escola fundamental. As escolas, faculdades e universidades particulares terão cotas de 20% para a burguesia e para as elites que pagarão R$ 4.000,00 por mês para cada aluno pelo seu ensino. 30% da arrecadação das mensalidades será destinada ao PROESC para custear o estudo dos outros 80%. O critério de cotas será feito pelas faixas do IRPF. Quem hoje paga IRPF(acima de R$ 1.200,00 por mês de renda) ou tem empresa e paga IRPJ é burguês e elite portanto estará no sistema de cotas e disputará 20% das vagas mediante prova do ENEM. Quem não paga terá acesso livre e gratuito à educação em todos os níveis. Estará fora do sistema de cotas todo funcionário público federal que comprovadamente for filiado ao partido do Presidente da República e partidos aliados. 

2-Reforma da Saúde e Previdência

Usando o mesmo critério do Imposto de Renda acima, todo cidadão que paga Imposto de Renda, seja pessoa física ou jurídica, será obrigado além  da contribuição normal para o INSS a pagar Plano-Saúde e Plano de Previdência Privada e não poderá usar os serviços do SUS nem terá mais direito à aposentadoria pelo INSS. A arrecadação do INSS será para custear o funcionamento da máquina, contribuir para o superávit primário e custear a aposentadoria dos mais pobres, que não pagam Imposto de Renda. 

3-Economia – Reforma Tributária

O superávit primário será aumentado para 10% do PIB, a taxa de juros se manterá em 12% ao ano  reais mais a inflação projetada, para atrair capitais de investimento. A carga tributária será aumentada para 60% do PIB através da unificação das contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL) em uma única contribuição com alíquota única de 30% incidente sobre o faturamento das empresas, sejam elas de que tamanho forem. Será extinto o SIMPLES. Será criado o sistema COMPLICADO com 15 formulários de declaração para preenchimento e entrega mensal à Receita Federal. Para atender a análise destes formulários, serão contratados para a Receita Federal mais 30.000 auditores que obrigatoriamente deverão ter nível de instrução no mínimo similar ao Presidente da República e serem militantes ou terem militado no partido do Presidente da República ou de seus aliados nos últimos 4 anos. Por ser contratação emergencial, será dispensado o concurso público. A contratação será por mérito técnico e pessoal.  O salário mínimo será aumentado 40% acima da inflação só para o trabalhador ativo. Os salários dos aposentados não sofrerão mais correção e sim redução de 10% ao ano. Assim, em 4 anos, mais da metade dos aposentados do INSS morrerá por inanição e estará resolvido o problema de déficit da Previdência. 

4-Transportes

Quem tem carro é elite ou burguês logo, o IPVA será triplicado salvo para aquele cidadão que comprovadamente for funcionário público federal e ao mesmo tempo filiado ao partido do Presidente da República e partidos aliados. Da mesma forma, a gasolina, o GNV e o álcool terão seu preço nas bombas duplicado através de aumento na CIDE cuja arrecadação será única e exclusivamente para contribuir para o superávit primário. Terá um desconto especial todo funcionário público federal que comprovadamente for filiado ao partido do Presidente da República e partidos aliados, bastando para tal apresentar a carteirinha de filiação ao frentista para ter direito a este desconto.

 A arrecadação será dividida entre a União e os Estados na seguinte proporção: 80% para a União e 20% para os Estados. A parte da União será depositada num fundo chamado FREF – Fundo de Recuperação das Estradas Federais. 50% deste fundo será destinado a obras de recuperação emergencial com a operação tapa-buracos em 15.000 km. Estas obras estarão dispensadas de licitação. Os outros 50% irão para contribuir para o superávit primário. 

5-Integração Social

O Bolsa-Família será estendido a 30 milhões de famílias carentes (aquelas que não pagam Imposto de Renda) e que passarão a receber todo mês 200 reais. Para ter direito bastará comprovar que não pagam Imposto de Renda. Será criado o Bolsa-Família Internacional para atender a população carente da Bolívia, Cuba e Venezuela. 

6-Integração Regional

Todas as obras federais exceto as obras emergenciais de estradas serão obrigatoriamente objeto de licitação na modalidade carta – convite. As empresas que quiserem participar, além da documentação prevista na Lei 8.666 precisarão demonstrar contribuição efetiva nas últimas três eleições ao partido do Presidente da República e partidos aliados. Se os sócios das empresas forem filiados a estes partidos, estarão dispensados desta comprovação. 

7-Reforma Agrária e Urbana

Considerando que os movimentos dos “sem-terra” continuam invadindo apesar dos líderes serem “companheiros”, os imóveis rurais improdutivos com área acima de 10.000 m2 passam a ser considerados como passíveis de desapropriação para novos assentamentos. No caso urbano, toda propriedade para fins residenciais com área construída acima de 50 m2 também será passível de desapropriação para alojamento dos “sem teto”. Ficam exclusos destas regras, os imóveis cujos proprietários sejam comprovadamente funcionários públicos federais e concomitantemente filiados ao partido do Presidente da República e partidos aliados. 

8-Reforma Administrativa

Será criado o Ministério da Estatização cuja função principal será através dos recursos orçamentários promover a recompra de ações pelo poder público das empresas privatizadas nos últimos 12 anos. Ao mesmo tempo, através de Portaria do Banco Central, os dividendos destas ações passarão a pagar Imposto de Renda num alíquota de 100% do valor dos dividendos. Será criada a BRASILBRÁS, empresa estatal cuja função será de exercer o papel de holding de todas as empresas estatais federais. Quem vender suas ações à BRASILBRÁS pelo seu valor nominal, terá desconto integral do Imposto de Renda dos dividendos.  

9-Reforma das Comunicações

Criação da ANCOM- Agência Nacional de Regulação dos Meios de Comunicação. Todo e qualquer órgão ou meio de comunicação impresso, falado, televisivo ou cibernético terá seu funcionamento regulado por esta agência. Só poderão ter direito à concessão de uso destes meios os cidadãos e empresas que comprovadamente forem  parentes de funcionários públicos e/ou filiados  ao partido do Presidente da República e partidos aliados ou que tiverem comprovação de contribuição monetária regular anual a estes partidos. Se qualquer matéria, artigo, blog, página da Internet contribuir direta ou indiretamente para denegrir a imagem pública e pessoal de qualquer funcionário público de qualquer um dos poderes da República ligado ao partido do Presidente da República ou aos seus partidos aliados, o cidadão ou empresa perderá imediatamente o direito à concessão e estará sujeito às penas da Lei. 

10-Reforma Política

Não haverá necessidade de reforma política. O Congresso tal como foi eleito, com Sarney, Renan Calheiros, collor, Ideli, Maluf, Ciro Gomes, Jader Barbalho, Palocci, Berzoini, João Paulo Cunha, José Mentor, Valdemar da Costa Neto, Clodovil e o baixo clero mensaleiro, está de bom tamanho para mim. 

 

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