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Arquivo 3 – 19/02/2005

Posted by tunico em março 12, 2007

Vocês leram o Código Da Vinci? Que tal este?

O CÓDIGO DÁ VINTE NO BRASIL – MARCELLO PRADO
Gerado em vários governos, o número descomunal de impostos pagos no Brasil, aliado à certeza de que não há contrapartida em benefícios reais, levou à contravenção generalizada, passando pela corrupção institucionalizada. E isso atinge todos os níveis de entidades públicas e privadas, contaminando o cidadão comum, o grande industrial, o dentista ou o tintureiro, germinando assim, um câncer tributário que se espalha por todos os órgãos do tecido social.

A primeira metástase surge na forma do subfaturamento. A nota fiscal é emitida por um valor menor do que o que foi efetivamente pago. Em consequência, menos imposto será recolhido aos cofres públicos. Muito próximo do subfaturamento está o preço “com ou sem recibo”. Isso vale tanto para o vendedor de rua como para o médico. Sem recibo é mais barato. E mais uma vez não entra dinheiro nos cofres públicos.

Outra metástase é encontrada nas relações trabalhistas. Cada trabalhador custa, com impostos, o dobro do salário. Como o empresário já paga uma avalanche de impostos, ele prefere registrar o empregado na Carteira de Trabalho com salário abaixo do real e pagar a diferença por fora. Assim, se paga imposto apenas sobre o pequeno salário registrado.

A partir deste ponto, o câncer já se espalhou, a ética entrou em coma. Entra em ação então o “Código dá Vinte”, que pode ser vinte reais, vinte por cento ou vinte mil dólares. Através do “Código dá Vinte”, o empresário pode conseguir um Certificado de Regularidade, pagando apenas vinte por cento do valor que deve ao governo. O guarda rodoviário, para livrar o motorista de uma infração, mesmo que ele tenha o carro e a documentação em ordem, ficará feliz com os vinte reais passados no meio dos documentos. No restaurante lotado, você consegue uma mesa privilegiada, passando na frente de todo mundo, desde que faça uso do “Código dá Vinte” para o Maitre, que não vê nada demais na propina pois sabe que o patrão paga suborno a fiscais corruptos. No posto de gasolina, adiciona-se água no álcool e a mistura obtida é misturada à gasolina, tudo às claras e sem risco, pois se a fiscalização chegar, tudo se resolve com o “Código dá Vinte”.

Por que então não processar toda essa rede de corrupção e botar os culpados na cadeia? Não adianta. A metástase já atingiu o Poder Judiciário. Nosso sistema jurídico parte do princípio de que todos os juízes de primeira instância são incompetentes, pois seja qual for a decisão deles, caberá um recurso, que anula a sentença. Julgado novamente, outro recurso será proposto e assim os processos duram décadas. Para sair da fila e ser o primeiro a ser julgado, basta aproximar-se do funcionário certo e oferecer 20% do valor da causa. Como o indivíduo é mal remunerado e paga uma montanha de impostos, ele aceita sem pestanejar. Repentinamente, o processo aparece no topo da pilha na mesa do juiz.

Com a receita tributária escapando por tantas torneiras, a voracidade arrecadatória suga ao máximo as grandes empresas, principalmente multinacionais, que têm de pagar os impostos corretamente, pois são mais visadas e auditadas. Contudo, vale lembrar, muitas dessas empresas se instalaram no Brasil, graças a benefícios concedidos em gabinetes públicos. Conseguiram terreno, água, energia, impostos subsidiados ou de graça em negociações geralmente baseadas no “Código dá Vinte”.
A realidade, é que o modelo fiscal tributário brasileiro está matematicamente errado e se não for alterado em suas mais intestinas bases, continuará a gerar arrecadações escorchantes e o canibalismo tributário amputará órgãos vitais da economia. O erro matemático pode ser corrigido, ainda que tardiamente, pois é notório que a incógnita da fórmula está na diminuição dos gastos públicos. Aqui também entra o “Código da Vinte”. Segundo a FIESP, se houver 20% de diminuição dos tributos, o empresariado deixa de sonegar, sai da informalidade e o governo arrecada 32% a mais de impostos. Só após estas e outras medidas correlatas poderá se falar de reforma do judiciário, da previdência e tantas outras. Caso contrário, o “Código dá Vinte” será sempre utilizado e, apesar da fúria arrecadatória, a receita tributária diminuirá a cada ano e a cada novo imposto.

Sobre os perturbadores recentes recordes de arrecadação (que geram, na mesma proporção o aumento da informalidade) agora engordados pela tributação dos micro empresários, vale a máxima de Leonardo da Vinci (o verdadeiro): O bom arqueiro não é o que retesa cada vez com mais força o seu arco, mas o que sabe para onde e quando soltar sua flecha.

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