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Arquivo 4 – 3/3/2005

Posted by tunico em março 12, 2007

 

 

O avanço do Estado sobre a sociedade

Período I – 1994/1998 Há mais de 10 anos, estamos assistindo de uma forma até passiva e silenciosa, ao avanço cada vez rápido do Estado sobre a sociedade brasileira, processo que se iniciou na realidade com a Constituição “cidadã” de 1988. O efeito prático, na realidade começou com o advento do Plano Real. O país estava “quebrado” , a inflação era galopante e o Plano Real, uma fórmula engenhosa aplicada pelos economistas da Fazenda, comandada pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, realmente fez com que a inflação retornasse a níveis civilizados, compatíveis com a realidade econômica mundial. Um imposto perverso, que afetava de forma cruel os mais pobres. Porém, o fim deste imposto inflacionário, que propiciava a concentração de renda nos segmentos mais favorecidos da população, de uma certa forma deixou à mostra seqüelas como a ineficiência do Estado, a ineficiência gerencial de algumas grandes empresas privadas(especialmente bancos) e uma perda de arrecadação que provinha dos impostos aplicados sobre as aplicações da chamada “ciranda financeira”. O fim da correção monetária também deixou à mostra a dívida pública que estava pulverizada nas administrações Federais, Estaduais e Municipais, nos bancos estatais que funcionavam sob a administração de governantes irresponsáveis como verdadeiras Casas da Moeda. O governo de então, na tentativa de consolidar este déficit e descobrir exatamente o seu montante, de restaurar a credibilidade do país junto aos organismos financeiros internacionais e investidores, assumiu os avais e a responsabilidade de honrar estas dívidas. Para isso, dentro do conceito de redução da intervenção mínima do Estado na economia, elaborou e colocou em andamento um processo de privatização, um processo de saneamento do sistema bancário (PROER), um levantamento dos “esqueletos” como eram denominados os rombos no sistema previdenciário, ns empresas estatais e outros organismos do governo e um processo de enxugamento da máquina pública, altamente inchada e burocratizada. Todos estes processos, acabaram levando ao reconhecimento oficial de uma dívida pública muito maior do que a até então oficialmente reconhecida. Na tentativa de atrair mais capitais para financiar investimentos e gastos públicos, os juros foram elevados. A Receita Federal colocou em marcha um, sistema de aperfeiçoamento da maquina arrecadatória e um processo de elevação de alíquotas dos impostos federais e, principalmente das contribuições, artifício criado na constituição de 1988 para reforçar o caixa da União, sem ter que distribuir este dinheiro com Estados e Municípios. A chamada carga tributária, que é a soma de toda a arrecadação do Estado com impostos, contribuições, taxas, passou a aumentar e com relação ao Produto Interno Bruto(PIB) que é a soma de toda riqueza gerada pela Nação , começou a descolar rapidamente do patamar de 20%. Este processo que tinha uma meta de 4 anos, revelou-se insuficiente, em função das resistências políticas, boicotes das oposições e de crises externas que afetaram por tabela a credibilidade do país em termos econômicos afugentaram os capitais(voláteis e especulativos) e novamente os juros foram aumentados para segurar estes capitais dentro de nossas fronteiras. A inflação, à exceção dos primeiros meses do Plano Real, nunca chegou a patamares “civilizados” de 2% , 3% ao ano. A chamada âncora cambial, estava em perigo. As nossas exportações estavam perdendo competição no comércio mundial globalizado. A inflação medida pelo IPCA acumulou neste período de quatro anos, 70,08% . O câmbio, que pela lógica deveria estar na paridade US$ 1,00 pra R$1,70, estava em R$1,20. As exportações desceram a níveis ínfimos. O déficit comercial era altamente negativo(23,7 bilhões de dólares acumulados no período). E tome-lhe juros altos para incentivar ainda mais a entrada de moeda forte só que na forma de capital volátil e especulativo. É uma falácia dizer que o Estado de então não avançava sobre a sociedade brasileira. Avançava sim, e muito. Era um avanço silencioso, evidenciado pelo aumento puro e simples da carga tributária no bolso dos cidadãos e empresas sem o esperado avanço nas contrapartidas do Estado como melhoria da infra-estrutura de transportes, das condições de segurança dos cidadãos, dos investimentos em energia entre outros, relegados a segundo plano em nome da contenção de gastos públicos.Houve avanço nas programas sociais desenvolvidos pela Comunidade Solidária e na Saúde, é bom que se ressalte, mas foi só. Assim , se encerrou este primeiro período, dentro de uma democracia ainda em fase de consolidação.

Período II – 1999/2002 Ainda dentro do período anterior, já havia um movimento político baseado na convicção de que o prazo de 4 anos era insuficiente para consolidar as mudanças do Plano Real.

Havia também o projeto de poder do PSDB para se manter no comando da Nação por pelo menos 20 anos e nesse contexto, seria imprescindível a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que a despeito dos erros estratégicos cometidos, ainda detinha uma popularidade invejável. Este movimento a meu ver foi o início da derrocada do projeto do grupo hegemônico de plantão. Em nome da reeleição, renasceu de forma rápida e insinuante o fisiologismo político, o costume do balcão de negócios no Congresso para cooptar políticos (principalmente dos partidos fisiológicos históricos com PMDB, PTB, PP) no afã de apoiarem a idéia lançada. E a que custo! Os “300 picaretas” estavam em ação. Os gastos públicos até então contidos, aumentaram na forma de favores políticos, cargos, aprovação de emendas orçamentárias e, aliado a isso, novas crises externas que afetavam a credibilidade do país. Lá se vão os juros para o alto! Aumente-se mais ainda a carga de tributos, que chegou em 2002 a 34% do PIB. E o pior: o choque da maxi-desvalorização, com o câmbio indo da noite para o dia de R$ 1,30 para R$ 1,90 acompanhado das suspeitas de vazamento de informações, que inclusive motivou a demissão do Ministro da Fazenda de plantão à época. Passou –se então do sistema de âncora cambial para o sistema de metas de inflação. A sanha arrecadatória recrudesceu. A perseguição de superávit fiscal imposta pelo FMI que veio socorrer a nossa economia passou a ser o mote. Com isso, os investimentos em infra-estrutura, segurança, foram postergados mais uma vez. Só se salvou a saúde, talvez até por motivos políticos. As reformas necessárias e prementes como a reforma trabalhista, do Judiciário, da Previdência, do sistema tributário foram empurradas com a barriga, com a efetiva colaboração da oposição barulhenta e irresponsável que naturalmente tinha seu próprio projeto de poder e apostava no “quanto pior, melhor! Os funcionários públicos com seus salários congelados, estavam insatisfeitos. O nível de corrupção nos baixos escalões aumentou. A sociedade brasileira? Que se dane!

E tem gente que ainda acha que o Estado não avançou neste período sobre a sociedade brasileira. Por conta deste avanço, empregos foram perdidos, empresas quebraram não por incompetência e sim por falta de mercado, a proteção ao sistema bancário remanescente do PROER aumentou o custo de financiamento de capital de giro para as empresas de tal forma que o empreendedor perdeu incentivo para arriscar seu capital em produção. Finalmente, a coisa culminou com o famoso apagão. Uma demonstração da mais pífia falta de planejamento do sistema estatal que prejudicou milhões e ainda de quebra acarretou um aumento de despesas no bolso do brasileiro que teve suas contas de luz aumentadas para financiar prejuízos das distribuidoras de energia por conta dos erros no sistema de geração. Houve avanços na democracia? Sim. Nas liberdades individuais? Sim. Nos programas sociais? Sim. Mas todos estes avanços foram anulados pelo aumento do desemprego, da falta de reformas de base eficientes, pela vulnerabilidade do sistema econômico às crises externas. Mas que o Estado avançou no nosso bolso, ah…..avançou e muito!

E deu no que deu! O pseudo-representante dos trabalhadores foi eleito. Finalmente. Água mole em pedra dura….

Período III – 2003 até agora Com muita pompa, circunstância, o pseudo-representante dos trabalhadores brasileiros tomou posse. Com direito a discursos emocionados, muita cor vermelha, muita repercussão em todo o mundo. Para isso, durante a campanha, o partido do então candidato Lula teve que emitir uma tal “Carta ao Povo Brasileiro” negando toda sua retórica histórica pois as especulações sobre sua vitória iminente e seu discurso pleno de “mudanças revolucionárias” causaram uma fuga em massa dos capitais especulativos denominados “ataques ao Real” e a conseqüência natural. A taxa de câmbio subiu às alturas, a taxa de juros foi brutalmente aumentada para conter esta fuga e a inflação medida pelo IGP começou a sair do controle uma vez que este índice tem no dólar um grande peso em sua composição.De julho de 2002( início de camapanha) até dezembro de 2002 este índice acumulou 21%! Enquanto que o índice do IBGE (IPCA) acumulou 9,31%. Isto por si só já mostra uma intervenção do Estado pois ele permite que indicadores não oficiais atrelados a componentes especulativos distorçam a realidade. Naturalmente o PT usou o maior índice para mostrar ao povo que o seu oponente era incompetente.

Rei morto, Rei posto. Começou então uma nova era. Para os novos governantes, o Brasil começou ali. Esse era o novo mote. O que ficou para trás era herança maldita. O esquema propagandístico entrou em ação. Qualquer resultado positivo( ou aparentemente positivo), por menor que fosse era espalhado aos 4 ventos como uma retumbante vitória do bem sobre o mal. A troca de postos-chave foi efetuada, com a criação de 35(!!!) ministérios necessários para abrigar os companheiros de luta. Nos escalões inferiores da máquina pública a colocação de pessoas ligadas ao partido do Presidente e aos partidos aliados, (o que seria até natural se não fosse a sanha com tal ação se fez), não dava a mínima bola para a competência pessoal do companheiro agraciado. Bastava ter carteirinha de afiliação ou indicação do político da base. O fisiologismo na cooptação de políticos para garantir a maioria chegou a extremos, na versão mais pejorativa possível da frase “É dando que se recebe”. O Brasil parou de vez em 2003. O PIB cresceu 0,5% ! Já vinha ruim e só fez piorar. A máquina propagandística mentirosa e ufanista cuidava de tentar tapar o sol com a peneira. Os gastos públicos não diminuíram. Pelo contrário, aumentaram só em 2003, 25%! Para tentar fechar as contas, não havia outro jeito. O sistema econômico do governo anterior teve que ser mantido. Porém, a dose de aplicação foi exacerbada. As reformas de base na área da Previdência, do Sistema Tributário, foram feitas às pressas, de forma canhestra e até hoje estão incompletas. O grupo governante viu-se refém dos “aliados” conquistados não pela ideologia mas pela troca de favores. O Projeto de Poder dos estrelados e seus aliados históricos paralelamente punha-se em marcha. Um projeto estatizante e de controle sobre a sociedade. Tentaram impingir amarras aos jornalistas e à imprensa. À produção cultural. Tentaram empurrar medidas goela abaixo do Congresso, usando e abusando da troca de favores ou de ameaças aos opositores. Conseguiram alguma coisa, mas nem tudo porque o tudo custava muito mais caro, a perda do controle. Os discursos oficiais incitam à luta de classes. Qualquer cidadão se não for partidário e apoiador dos estrelados é considerado burguês, sonegador, capitalista( vejam só!) e contra o Brasil. Não importa se ele está desempregado, na economia informal, ou se é tão trabalhador quanto os demais. O aculturamento da Nação pelo incentivo ao estudo e ao aperfeiçoamento intelectual está sendo desincentivado gradualmente. O desemprego aumentou em 2003 e hoje caiu aos níveis de 2 anos atrás. A inflação em 2003 foi de 9,3%. Os juros continuam subindo, hoje em quase 19%, os gastos públicos em 2004 aumentaram mais 25%. A carga tributária bateu nos 37% e com a MP 232, deve chegar a 38% este ano.A inflação em 2004 (IPCA) foi de 7,6%. Perderam a disputa pelo poder Congresso? Sim. Os “300 picaretas” ganharam. Isto só significa que o custo dos favores deve aumentar no balcão de negócios e conseqüentemente, os gastos públicos. Nossa economia continua altamente exposta às crises externas. O crescimento do PIB em 2004 só se deveu ao grande aumento das exportações porque a atividade interna continua tímida. A renda média dos brasileiros caiu em termos reais ( tanto para os mais ricos como para os mais pobres). A arrogância elegante e a auto suficiência do governo anterior foi substituída pela arrogância malcriada, pela incompetência e pelas meias-verdades, quando não pela mentira pura e simples. A sociedade continua não sendo ouvida. Muito menos assistida. O Fome Zero acabou. O Bolsa- Família não exige contrapartida dos assistidos, tendo se tornado um grande “esmolão”. Ah! E ainda temos o Waldomiro Diniz!!! Exemplo típico de que a corrupção não acabou. Enfim, o Estado continua avançando sobre a sociedade e a tendência é avançar cada vez mais. Inclusive pela formação genética dos “estrelados” de plantão. Como evitar isso?

A forma de evitar este estado de coisas é criar movimentos, aderir e aglutinar movimentos existentes, para externar a indignação daqueles que sempre foram atingidos por estas manobras. Os governos militares criaram na sociedade brasileira uma acomodação e a sensação que o provedor –mor é o Estado. As ações sempre vinham do estado paternalista. Quando as coisas ruins aconteciam, a sociedade culpava o Estado e se esquecia que quem faz o Estado é a sociedade. A volta da democracia no Brasil não acabou com esta situação. Os desmandos que se seguiram sempre foram acompanhados de longe pelo povo, na sensação que não era nosso problema mas sim deles. Deles quem? Ora! Deles, o Governo! Esquecemos que quem elege o governo somos nós, a nação e que temos instrumentos de controlá-lo. Mas a nossa passividade nos impediu de agir. O Estado não é o governo. O Estado é a Nação que é composta de todos os cidadãos brasileiros! Eu sou partidário de um sistema de democracia direta onde a sociedade possa dispor de instrumentos eficazes para controlar aqueles que gerem o Estado. Evitar e coibir abusos, ter instrumentos de cobrança dos gerentes para não permitirmos desvios de conduta dentro daquilo que é acordado na maioria da sociedade. O que estamos assistindo hoje, é o rabo abanando o cachorro, quando o natural seria o cachorro abanar o rabo.

A primeira providência que devemos fazer é cobrar de nossos representantes e governantes atuações dentro do nos foi prometido. Cobrar sim, por cartas, Internet(emails), via órgãos de imprensa sérios e compromissados, por manifestações públicas organizadas e pacíficas.

Uma segunda providência, é paralelamente a estas cobranças, nos organizarmos dentro do foco democracia direta. E conquistarmos corações e mentes daqueles que estão insatisfeitos com o rumo que as coisas estão tomando mas assistem passivos ou jogam pra fora suas frustrações em mesas de boteco, em conversas familiares, em reuniões sociais que ao se acabarem não levam a nada.Só aumentam o sentimento de frustração e de preocupação com o futuro. Acredito que os cidadãos mais maduros, que passaram pelo rigor da ditadura, que hoje estão insatisfeitos com o andor da carruagem, devem ser convocados a agirem ativamente. Temos experiência, conhecimento e paciência. A grande maioria tem bom senso. 2006 está chegando e dependendo do rumo das coisas, podemos eleger de novo as pessoas erradas e vamos nos arrepender amargamente no futuro. Nós, nossos filhos, nosso netos.

Quem quer mudar este estado de coisas?Lanço aqui a pergunta e o desafio! Uma andorinha só não faz verão. Precisamos de uma revoada.

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