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Pois é, amigos. Ainda bem que o Brasil não é Bananal, certo?

Posted by tunico em maio 22, 2007

Para quem não sabe, a República do Bananal é um país tropical em vias de desenvolvimento situado abaixo da linha do Equador em algum lugar do globo terrestre. Região de terras férteis, belas paisagens, grandes rios e florestas, um povo na sua maioria alegre e trabalhador que se diz abençoado por Deus. Mas essa afirmação não corresponde à verdade pois Deus impôs a este povo um tremendo castigo, dando à maioria de sua população a incapacidade sistemática de escolher com sabedoria seus políticos e governantes. Deu no que deu. Bananal há muito tempo tem a pior classe de políticos e governantes do globo terrestre que fazem com que este belo país não consiga sair da mediocridade e emergir com pujança no meio das outras nações da Terra.    

O sistema orçamentário dos diversos níveis governamentais dessa república tropical é normalmente uma peça de ficção que permite emendas parlamentares. São emendas ao orçamento que com o sentido de corrigir o orçamento original, acabam viabilizando obras de interesse de políticos para cumprimento de suas promessas eleitorais. Além dessas emendas, as obras embutidas no orçamento principal, constituem a viabilização das promessas dos detentores dos cargos executivos nos diversos níveis.As empreiteiras de obras públicas existentes em Bananal, correm atrás destas obras pois são a fonte de seu faturamento e sobrevivência. A maioria das empreiteiras participa das licitações normalmente. Seus departamentos comerciais ficam atrás das publicações de Editais nas diversas repartições e autarquias ou nos Diários Oficiais e ao detectarem a oportunidade adquirem o Edital e participam normalmente. Até aí, tudo bem. Se ganharem a concorrência, fazem as obras, recebem e pronto. 

Há muitos anos em Bananal as obras públicas são fonte de corrupção.  

“Para haver corrupção, é preciso que haja dois lados propensos a tal prática. O corrupto e o corruptor”. 

Onde entra a corrupção em Bananal?

Entra aqui. Alguns políticos e membros do Poder Público de Bananal não se contentam em realizar obras de interesse público. Querem tirar proveito pessoal e para isso, precisam de pessoas ou empresas que compactuem com seus objetivos pessoais. No universo privado de Bananal, existem pessoas e empresas que também querem obter proveito fácil da dinheirama pública disponível destinada à realização de obras. São estradas, pontes, viadutos, ferrovias, barragens, adutoras, redes elétricas, de esgoto, de irrigação, hospitais, escolas, creches, prédios públicos, praças, ruas, de todos os tipos e tamanhos passíveis de serem licitadas tanto no orçamento como através das emendas orçamentárias.  

A república de Bananal passou por uma fase de grande crescimento no passado, sob um regime autoritário mas com o fim das mega-obras públicas da época desse regime, que beneficiaram basicamente não mais que  uma dúzia de grandes empreiteiras e um reduzido número de políticos ligados ao regime autoritário, o mercado escasseou. A crise econômica, a inflação desenfreada que se sucedeu ao final do regime levou as grandes empreiteiras a diversificarem suas atividades e as de menor porte fecharam as portas, salvo algumas poucas que permaneceram ativas, graças ao apadrinhamento de políticos importantes. O grupo político que assumiu o poder em Bananal desde então, alijado que estava no antigo regime do acesso aos cofres públicos, veio com muita sede tanto de poder como de privilégios. Antigos políticos ligados ao regime autoritário se bandearam para o seu lado, transferindo o “know-how” das antigas mamatas. Do atacado de grandes obras antes existente, passou-se ao varejo de várias e pequenas obras. A descentralização do poder, levou algumas empreiteiras a criarem escritórios de “lobbies” junto às diversas fontes de obras ou seja, nas Capitais das províncias e na Capital Federal, Bananópolis. Os parlamentares e governantes tinham as verbas orçamentárias mas não sabiam o que fazer com aquele dinheiro? Fácil de resolver. Os lobistas criavam uma obra que atendesse às suas necessidades. O governante queria uma obra de impacto? Os lobistas das construtoras sabendo disso davam sugestões. Que tal um viaduto aqui? Uma avenida ali? Um Monumento acolá? Um espaço Cultural lá e cá? Faziam até investimento nisso. Contratavam arquitetos famosos, construíam maquetes, faziam estudos técnicos e de viabilidade e custos, levavam ao governante ou parlamentar o resultado e estes, caso gostassem da idéia apresentavam ao público como sendo idéia deles.  

Aí, vinha a parte perversa. Para tornar a obra uma realidade, era necessário um Edital de Licitação. Mas a Lei em vigência exigia um projeto completo antes de se licitar a obra. Isso demandava muito tempo e o governante ou o parlamentar não tinha tempo dentro de seu mandato. Mudou-se então a Lei permitindo que as obras fossem licitadas através de projetos básicos que na prática são uma simplificação do projeto completo mas cujo resultado quantitativo tem uma grande margem de imprecisão. Esta imprecisão era resolvida pelo superdimensionamento da obra e dentro desta imprecisão havia a brecha para a propina. Pronto! Juntou-se a fome com a vontade de comer. Garantia de obra e lucro para a empreiteira, garantia de ganho fácil para o parlamentar ou governante padrinho da idéia. Mas como resolver o “problema” da licitação? Afinal, qual a garantia da empreiteira amiga do político ou ministro que ela ganharia a obra? Aí, diversas soluções criativas apareceram. Dentre elas, a mais utilizada era criar um Edital com um número grande de restrições econômicas e técnicas que reduzisse os participantes ou tirasse o incentivo de empreiteiras “paraquedistas” alheias ao processo. Em seguida, reunir aquelas empreiteiras mais “chegadas” e combinar a participação de cada uma mediante recompensas seja no resultado daquela licitação específica ou mediante “rodízio” de obras. O segundo passo: a empreiteira escolhida como vencedora seria encarregada de redigir o Edital de forma a atingir os objetivos. Valores, condições técnicas resolvidos, passava-se à publicação, declarava-se o ganhador e pronto. Obra executada, todos felizes. Dinheiro no bolso de todos.  

Essa prática em Bananal se disseminou em todos os níveis de governo. Com o tempo, muita obra superfaturada foi executada. Começou a dar na vista. Os agentes públicos de fiscalização começaram a investigar. Denúncias começaram a pipocar. Um partido político de oposição que se dizia ético botava a boca no trombone. Aqui e ali, um ou outro político era pego, processado mas não dava em nada. A sensação de impunidade foi crescendo. O olho dos políticos cresceu. Era uma época de poucas obras públicas e a lei de mercado passou a valer. O valor das propinas aumentou pois além da falta de obras, havia uma fiscalização maior. O risco era maior. Até funcionários públicos subalternos se acharam no direito de exigir sua parte no butim..Se antes se cobrava propina dos empreiteiros, pela adjudicação da obra agora, a propina era cobrada na adjudicação, durante a execução para liberar as medições dos serviços executados e depois para receber o dinheiro no caixa. Inventou-se até a propina para incluir uma empreiteira interessada em entrar no rol das privilegiadas. Essa propina se chamava “contribuição de campanha”. O candidato recebia um jabá da empreiteira para ajudar nas suas despesas de campanha e caso eleito, devolvia a ajuda em forma de obras. O político que tinha mandato, pegava o dinheiro de propina da obra em andamento, punha uma parte no bolso e outra ia para o caixa de sua campanha à reeleição. Este fato levou o valor das propinas às alturas. Se quarenta anos atrás uma “caixinha” de 2% era um escândalo, agora a “mala preta” chegava até 40, 50% do valor da obra ou até 100%, no caso das famosas obras “fantasmas”. A disseminação foi de tal forma que o processo se profissionalizou. Os corruptos criaram assessorias para representa-los perante a iniciativa privada e os corruptores criaram departamentos especializados em intermediar as obras junto aos assessores dos corruptos. Um mesmo viaduto ou ponte era oferecido a vários políticos. Já tinha até projeto pronto. O local? Tanto faz. Escolas-padrão(vinham até com o programa educacional pronto)  foram concebidas e oferecidas a diversos políticos. Teve governante que topou.

O processo de corrupção em obras públicas fez escola. Se isto é possível em obras, por que não nas outras compras dos governos, se perguntavam os políticos?  A mesma coisa se perguntavam vários funcionários públicos de carreira que viam o bonde passar e não embarcavam com medo de punição.Mas ao verem que a impunidade acima era generalizada, criaram coragem e suas “panelinhas” de corrupção. Hoje em Bananal, desde alfinetes até ambulâncias passando por  copinho de café, papel higiênico, sabonete,medicamentos, são objeto de processos corruptos e fraudulentos de compra e superfaturamento. Não só políticos e governantes se aproveitam dos esquemas. Até contínuo de repartição pede propina para carimbar um formulário ou passar alguém na frente da fila. Calcula-se que 10% de todo imposto arrecadado naquele país seja gasto em propinas e corrupção. E que este dinheiro daria para comprar (sem superfaturamento, é claro) uma cesta de alimentos para cada habitante de Bananal.  

O partido oposicionista que se dizia ético e botava a boca no trombone contra os corruptos no passado está hoje no poder em Bananal. Seu líder segundo dizem, tem pretensões de passar à história como o maior estadista da história de Bananal. Mas ele aderiu ao sistema. Preferiu prender seu rabo ao grupo poderoso e corrupto de antes.Escândalos de corrupção pública cresceram hoje em número nunca visto antes naquele pobre país tropical. Fosse mesmo um estadista, este líder teria botado um grande número de corruptos e corruptores na cadeia mesmo sendo seus amigos e jogaria a chave fora. Mas não. Conhecidos meus que vivem em Bananal e que se comunicam comigo pela Internet relatam que ele prefere levar o projeto autoritário de poder de seu partido em frente e fingir que nada disso é com ele. Faz ouvido de mercador.Dizem até que ele é um mercador de ilusões.

 Assim, Bananal fica aparentemente mais rico e os bananenses realmente cada vez mais pobres.Salvo os privilegiados de sempre.

(Este é conto de ficção, passado em local fictício, com personagens fictícios. Qualquer semelhança com fatos reais ocorridos em qualquer país do mundo, terá sido mera e infeliz coincidência)

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