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A confusão na cabeça de muitos

Posted by tunico em novembro 25, 2007

Pelas minhas andanças na blogosfera, nos sites e foruns de discussão vejo a confusão que se instalou na cabeça de muita gente boa com relação aos rótulos ideológicos atribuídos às pessoas. Esquerdista, direitista, comunista, fascista, liberal, neo-liberal, socialista e por aí vai. Mas a maior confusão é sobre uma palavra muito cara a todos. Democracia. Aí fui pesquisar um pouco para tentar aqui, desenvolver o tema e embora seja difícil dissertar sobre o assunto sem se estender um pouco, tomei o cuidado para não derivar para a prolixidade extrema.Assim, além da definição etimológica da palavra, procurei me basear nos registros históricos, em particular na definição de Montesquieu, em sua obra escrita em 1748, o “Espírito das Leis”.

A palavra democracia vem do grego e quer dizer governo do povo . É um regime de governo que se opõe à ditadura e ao totalitarismo.

Segundo Montesquieu, existem 3 formas de Estado : República, Monarquia e Despotismo.

  • No Estado Republicano quando a soberania está nas mãos da maioria, o regime é democrático.Nas mãos da minoria, o regime passa a ser autocrático. Mas o Estado é regido por leis positivas que emanam do povo via seus representantes no regime de governo denominados democratas.
  • No Estado Monárquico, a soberania está nas mãos de um só mas regido por leis positivas que emanam dos representantes do povo perante o monarca, denominados aristocratas. O regime democrático é possível também neste caso como podemos atestar hoje.
  • No Estado Despótico, a soberania está nas mãos de um só e regido por leis arbitrárias ao gosto do governante. Aqui é impossível existir um regime democrático

O ato de governar pressupõe estabelecer princípios e regras de conduta aos cidadãos para que haja uma ordem social. Tais princípios e regras são o que conhecemos como leis. No caso da democracia, tais leis emanam do povo e o conjunto de leis principais é denominado Constituição. Dela derivam as leis complementares que por definição não podem se opor ao conjunto principal.

Montesquieu elaborou um sistema onde os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) seriam independentes entre si e auto-reguláveis, evitando que um sobrepujasse os outros. É o que chamamos hoje de Estado Democrático. Os representantes destes 3 poderes seriam eleitos direta ou indiretamente pelo povo. Este sistema hoje é aplicado na maioria dos países contemporâneos.

O Executivo seria exercido por um governante, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O poder judiciário não era único, porque os nobres não poderiam se julgados por tribunais populares, mas só por tribunais de nobres; portanto Montesquieu não defende a igualdade de todos perante a lei. O poder legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas casas: o corpo dos comuns, composto pelos representantes do povo, e o corpo dos nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as decisões do corpo dos comuns. Essas duas casas teriam assembléias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes. Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que “só o poder freia o poder”, daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.(Wikipédia)

Na época de Montesquieu os regimes eram na maioria monárquicos daí a sua definição dos poderes era adequada à época em que viveu.

Assim, firmamos o conceito que democracia é um regime de governo. Sua antítese é o despotismo, o totalitarismo, a ditadura.

A democracia é exercida segundo as leis e regimes políticos e econômicos. A partir do estabelecimento de regimes democráticos no mundo com o advento da República francesa e da transformação da monarquia inglesa em um regime misto de monarquia e democracia surgiram princípios políticos situados entre dois extremos: o socialismo, que pregava o exercício da democracia baseado num Estado concentrador com forte interferência sobre as decisões e ações da sociedade e o liberalismo que pregava o exercício da democracia num Estado delegador, com pouca interferência nas decisões e ações da sociedade. A disputa política (parlamentar) entre os defensores destes dois extremos no parlamento francês gerou os rótulos famosos “esquerda” e “direita”. Os defensores do socialismo se denominavam progressistas (queriam mudar o sistema implantado, onde a concentração do poder estava nas mãos dos aristrocratas) e acusavam os defensores do liberalismo de conservadores (queriam manter o sistema implantado). Alguns historiadores dizem que os rótulos eram porque os progressistas se sentavam do lado esquerdo do parlamento e os conservadores do lado direito. Outros atribuem a rotulação aos conservadores que defendiam suas idéias como corretas (destras) e acusavam os progressistas de nefastos ao regime (sinistros). Isto vem de tempos antigos onde as pessoas canhotas eram tidas como tendo pacto com o diabo.

Aqui fica firmado o conceito. Socialismo(poder na mão dos comuns) e liberalismo (poder na mão dos burgueses ou aristocratas) são regimes políticos opostos.

Antes da chamada Revolução Industrial que se iniciou a partir de meados do século XVIII, o sistema mercantilista predominante nas sociedades era baseado em trocas de mercadorias no caso das classes menos abastadas, as propriedades eram concentradas nas mãos da realeza e dos aristocratas que inclusive controlavam o comércio e os meios de produção. Já existia um sistema bancário acumulador de capital mas era restrito à aristocracia.Com a Revolução Industrial, passou a existir um regime econômico capitalistaliberais disseminadas pela Revolução francesa e pela independência dos Estados Unidos. O capitalismo liberal trouxe progressos e avanços no crescimento de renda de boa parte da sociedade de então, pelo advento da livre iniciativa individual e coletiva. Os empreendedores distribuíam parte de sua renda àqueles que para si trabalhavam remunerando-os em forma de salário, remuneravam os capitalistas pelo investimento e a sobra chamada lucro era objeto de acumulação seja em forma de propriedade, seja em forma de investimento nos moldes que hoje conhecemos, com a possibilidade de geração de renda e acumulação de lucros e consequentemente de propriedades por um segmento maior da sociedade, graças às idéias liberais. Passou a existir uma relação formal entre o capital e o trabalho. Leis foram criadas para regular esta relação. Porém, no final do século XIX, setores de trabalhadores passaram a se organizar e reinvindicar maior remuneração ou melhores condições para exercer seu trabalho. Surgiu aquilo que hoje chamamos de sindicatos. Dentro deste segmento da sociedade apareceram pessoas com pensamento socialista radical que se opunham ao regime político liberal e acreditavam que o ideal seria uma sociedade igual para todos onde os meios de produção e a propriedade seriam totalmente controlados por um Estado constituído segundo o desejo da maioria do povo, portanto democrático, onde a renda auferida seria distribuída igualmente. Numa etapa seguinte, o Estado seria abolido e a sociedade seria regida por todos.

Karl Marx elaborou tal teoria em seu livro “O Capital”. Esta teoria pregava um socialismo levado ao extremo ao mesmo tempo que o capitalismo seria extinto, fundindo-se os regimes político e econômico num só, denominado comunismo. Embora haja controvérsias, a meu ver comunismo é um regime econômico.

Assim podemos afirmar que capitalismo e comunismo são regimes econômicos opostos.

Durante o século XX vários países experimentaram tais regimes, inclusive uma mistura deles. Os que comprovadamente deram certo em termos de desenvolvimento das sociedades tanto nas ciências, como em crescimento econômico e conforto social, foram os Estados com formas de governo Republicanas ou Monarquistas desde que baseadas na democracia representativa, no social-liberalismo (uma vertente intermediária de regime político tendendo mais para o lado liberal) e no capitalismo regulado de forma independente.

Com base nesta análise, podemos constatar que o Brasil na teoria hoje é uma República democrática, liberal, capitalista. Mas na prática, com o poder na mão do lulo-petismo está se tornando uma República (ainda) democrática, predominantemente socialista com nuances liberais e ainda capitalista.O desejo do lulo-petismo, agora mostrado de forma explícita à sociedade( só não vê quem não quer) é em médio prazo transformar nossa pátria numa República democrática, socialista e ainda capitalista, utilizando a própria democracia como ferramenta. O próximo passo seria o absolutismo despótico, socialista e comunista. O único problema deles é que não combinaram isso conosco.

4 Respostas to “A confusão na cabeça de muitos”

  1. homemculto said

    nenhum socialismo é democrático. o socialismo vem do diabo que é o pai da mentira, assim ele se diz democrático, popular, é, na verdade totalmente tirano.

    toda democracia descamba para demagogia (governo do demo), que é o caso do Brasil pós Revolução de 1930.

    Toda aristocracia (governo dos cultos) descamba para oligarquia ( governo de poucos incultos).

    toda monarquia descanba em tirania ( governo de um único inculto e sem berço.)

  2. tunico said

    Caro amigo Homemculto. Os desvios das teorias são plenamente atribuíveis e inerentes ao ser humano, volúvel por natureza. Cada um é cada um. Impossível padronizar. Eu sou assim, você é assim. O importante é a tentativa do equilíbrio.

    Nunca chegaremos lá. Mas não é proibido tentar.

  3. Star said

    Parabéns pelo trabalho Tunico , concordo com você, nada é perfeito, mas nem por isso precisamos ficar com o pior, nascemos para progredir, essa é a nossa meta e nossa missão ou ainda estaríamos nas cavernas.

  4. Tunico,
    Excelente trabalho. Esclarecedor e necessário.
    Então, vale dizer que a Venezuela e a Bolívia estão entrando num estado despótico… Ou, quase chagando lá!
    Abs

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